Pirateei na cara dura mesmo Peguei emprestado o título desse post do nosso parceiro FILECAST enquanto ouvia o mega crossover deles com DotCast, BuraculoTV, AnimeCast, NowLoading e QGPodcast pois me lembrei de um texto que escrevi para o trabalho da Pós de minha esposa, que na época era somente minha namorada e eu era livre, feliz e não sabia.

“Nos anos 70, com o lançamento do VHS pela JVC e por sua rápida popularização, a Walt Disney e a Universal Studios decidiram levar a julgamento o padrão VHS alegando que a gravação de filmes e programas da televisão infringia leis de Direito Autoral. Após três anos, no final de 1979, o tribunal decidiu que a gravação em fitas não era ilegal, desde que fosse para uso privado e sem fins comerciais. Imediatamente os estúdios recorreram da decisão que foi vencida em outubro de 1981.

Por um tempo, houve uma imposição de impostos a pagar aos estúdios pelos programas gravados e as empresas que produziam aparelhos VHS tiveram que colocar impostos em seus aparelhos e fitas virgens. Com isso a Sony levou o caso à Suprema Corte e a gravação caseira em fitas de vídeo era novamente e definitivamente legal. Claro que nesse ponto já existiam tantos aparelhos de VHS, que qualquer lei seria somente política.Hoje, mais de trinta anos depois, surge novamente a Internet em banda larga a mesma questão legal dos primeiros VHS. Por meio da Internet é possível copiar uma única música, um álbum inteiro, um comercial, um programa de televisão ou até mesmo um DVD completo com menus e extras.

O Brasil terminou 2004 com 2,26 milhões de acessos banda larga sendo 83,5% ADSL e o restante via cabo ou rádio. (Estimativa no ano de 2005). O número de acessos banda larga no mundo em 2004 foi estimado em mais de 150 milhões (Point-topic) com um crescimento de 50% no ano. O Brasil está entre os 15 maiores países em número de conexões no mundo.Com o surgimento dessa tecnologia, houve uma busca para diminuir o tamanho dos arquivos sem perder a qualidade dos mesmos. Para músicas, surgiu o formato MP3, onde é possível copiar uma música de um CD mantendo a qualidade original e com um tamanho trinta vezes menor. Dessa forma, pode-se colocar 20 CD’s de música dentro de um único CD de dados. Por ser um formato onde a qualidade é boa e o tamanho pequeno, o MP3 se espalhou muito rápido entre os usuários, criando assim a chamada “Rede de troca de Arquivos (P2P)”. Seu precursor fora o Napster, onde era possível trocar músicas de todos os tipos com muita velocidade e facilidade. A história dos filmes é semelhante a do MP3. Hoje é possível colocar um DVD dentro de um CD sem perder sua qualidade de som e vídeo e reduzindo seu tamanho em quase seis vezes. Esse formato de vídeo é conhecido como DivX e XviD.

A atividade de programas peer-to-peer (P2P) de trocas de arquivos com obras intelectuais, como o antigo Napster e o KaZaA, passou expressamente a ser crime no Brasil, com penas que vão do pagamento de multas até mesmo a prisão do infrator. De igual forma são tratados sites que disponibilizam esses arquivos. E os proprietários desses programas e sites podem ser punidos com penas que variam de 2 a 4 anos, além da multa. Esse dispositivo legal provavelmente teve sua inspiração no famoso caso norte-americano RIAA vs. Napster, que a Associação da Indústria Fonográfica Americana (Recording Industry Association of América - RIAA) moveu contra os proprietários do programa Napster. Um dos pontos principais analisados foi se os titulares do programa obtinham ou não lucro com os arquivos que eram trocados. Outra questão importante levantada perante as cortes norte-americanas foi se o Napster teria ou não atuação sobre as obras distribuídas com seu auxílio, uma vez que em redes peer-to-peer o contato se dá diretamente entre os usuários, sem qualquer intervenção de outro servidor.

Desde setembro de 2004 quando teve início a onda de ações relacionadas a direitos autorais de gravadoras, a Riaa acusou 7.704 pessoas. Cerca de 1.475 delas chegaram a acordos fora dos tribunais, pagando, em média, US$ 3 mil para o grupo.”

Vinil ou Bolachão

Enquanto lia as notícias, me deparo com essa do site http://remixtures.com “A arma secreta da indústria discográfica e cinematográfica para travar por todas as formas a partilha de ficheiros - tanto online como offline - dá pelo nome de “Acordo de Comércio Anti-Contrafacção” (ACTA) e consiste num acordo comercial de âmbito internacional que se encontra a ser negociado entre representantes dos Estados Unidos, Comissão Europeia, Japão, Suiça, Canadá, Austrália, Coreia do Sul, México e Nova Zelândia. Um dos pontos mais polémicos deste acordo secreto é o facto de conceder autoridade aos funcionários das alfândegas para revistarem computadores portáteis, iPods e outros dispositivos em busca de conteúdos potencialmente ilegais, bem como para confiscar e destruir equipamento sem que tenham sequer de obter uma queixa de um detentor de direitos. Mais ainda, os cartéis da Propriedade Intelectual querem também aplicar sanções criminais - e não apenas civis - a partilha online de ficheiros sem autorização dos titulares de direitos, equiparando-a assim de facto à pirataria com fins comerciais utilizando como justificação o argumento completamente falacioso de que se tratam ambas de práticas que prejudicam de igual modo o detentor de direito.”

O extinto K7